O governo brasileiro me decepciona de muitas maneiras. Fato é que, entra presidente, sai presidente, a situação é sempre a mesma: Falta Planejamento. Falta planejamento estratégico para conter o desmatamento da Amazônia, falta planejamento para o crescimento das indústrias, falta planejamento para suprir a necessidade de energia elétrica e de biocombustíveis. As coisas sempre caminham, como diria a minha vó, "no vai da valsa".
Desde o meio do ano passado centenas de órgãos ambientalistas provocam o governo, alertando sobre o aumento dos desmatamentos na Amazônia. O governo brasileiro, por sua vez, muito animado com os últimos dados do Inpe sobre a queda do desmatamento da Amazônia por três anos consecutivos, negou o fato e voltou a afirmar categoricamente que o desmatamento estava contido. Em Bali, o governo não só negou o alerta dos ambientalistas, como também propôs um fundo voluntário contra o desmatamento. Paradoxal? De duas uma: ou só o governo não sabia do aumento, ou queria manter tudo embaixo dos panos para se sentir por cima no cenário internacional.
Aí, de repente, o governo acordou. E propôs reuniões de "emergência" para definir o que fazer neste momento de crise (que, repito, se estende desde o meio do ano passado). É claro, pelo menos pra mim, que nada vai acontecer. O preço da soja e do gado aumentou. Os subsidios e investimentos para produtores rurais na região do MT e PA só aumentaram. Nenhuma providência foi tomada. O IBAMA foi desmembrado. Não há fiscais suficientes para cobrir uma área tão grande quanto a Amazônia Legal. E, como se não bastasse tragédia suficiente, os ministérios do nosso governo não se entendem e o presidente não toma uma decisão firme e final. Explico.
O nosso governo se omite e subestima o problema do desmatamento. Continua defendendo - e com razão - que não se planta cana-de-açúcar na Amazônia, para segurar os investidores do etanol brasileiro. Porém, os Ministérios da Casa Civil e da Agricultura são subsidiários, por meio de diversos tipos de empréstimos a produtores rurais, do desmatamento da Amazônia Legal. Há 4 anos o preço da carne bovina e da soja mantinha-se em baixos patamares. Os produtores começaram a pedir empréstimos, o governo deu, e agora, o preço destes produtos aumentou. Não há como o Ministério do Meio Ambiente correr atrás do prejuízo neste momento. Para mim, pouco ou quase nada do que o governo apresentou como solução para conter o desmatamento vai funcionar.
Multas para os produtores? Embargo das plantações e das fazendas? Criação de unidades de conservação? Bloqueio de financiamentos? Isso tudo já existe e é o IBAMA (aquele que foi desmembrado) quem deve fiscalizar. Considerando que os funcionários do IBAMA mal tem carros para fiscalizar a área onde trabalham, não é de se esperar que eles nunca mais voltem pra checar se o embargo foi feito ou se as multas foram pagas.
Será que vamos conseguir manter esta previsão?
Saiba mais:
Cresce o desmatamento na Amazônia - Agência CT
Imprecisão marca controle do desmatamento no Brasil - Carbono Brasil
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Cresce desmatamento na Amazônia
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Paula Signorini
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11:13
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segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
Especialistas apresentam resultados da Conferência de Bali na Fiesp
Via Portal FIESP
Medidas voltadas à redução das emissões de gases causadores do efeito estufa assumem caráter mais rígido. A Conferência também deu ênfase aos mecanismos de produção mais limpa e ao controle estrito do desmatamento florestal
Foi realizado hoje (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Brazilian Carbon Beureau (BCB), o primeiro relato público, no Brasil, sobre os assuntos tratados durante a 13ª Conferência do Clima, realizada em Bali, na Indonésia, de 3 a 14 de dezembro de 2007.
Os especialistas Marco Antonio Fujihara (que integra o Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp), Luiz Gylvan Meira Filho e Antonio José Ludovino Lopes pontuaram os principais aspectos tratados na Conferência e o que isso significa, na prática, para a vida dos países, das empresas e dos cidadãos.
Eles foram unânimes em afirmar que as discussões de Bali abriram novas perspectivas para um acordo global contra o aquecimento do planeta. Num acordo que, nas palavras de Luiz Gylvan Meira Filho, “foram extremamente complexas”, representantes de 190 nações firmaram um pacto para a redução da emissão de gases causadores de efeito estufa. A meta ideal, explicou Gylvan, é reduzir 60% das emissões globais: um objetivo bastante ambicioso, que assusta principalmente os países menos desenvolvidos, receosos de que as novas diretrizes ambientais limitem sua capacidade de crescimento.
Na reunião [em Bali], criou-se o chamado “mapa do caminho”, um documento que apresenta basicamente duas estratégias que devem convergir para um acordo global. De um lado, estão os países desenvolvidos, signatários do Protocolo de Kyoto, que têm o compromisso de reduzir em 5,2% nas emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Projeções da ONU indicam que as nações ainda não cumprem o que foi acordado. Apesar disso, em Bali, os países europeus insistiram na necessidade de reduzir as emissões para algo entre 25% e 40% até 2020. Também foi enfatizada a importância da cooperação tecnológica entre países ricos e pobres, de modo que os últimos possam crescer sem que isso implique em degradação ambiental. Do lado dos “países pobres”, uma das principais novidades foi a criação de um “fundo de adaptação”, que será gerido pelo Global Environment Fund (GEF). Os recursos para este projetos serão obtidos por meio da cobrança de taxas nas transações do mercado de crédito de carbono.
As questões fechadas com um certo consenso envolveram 133 nações em desenvolvimento, mais a China, que aceitaram discutir a tomada de ações “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Como as decisões afetam o Brasil
Especialista em mercado de carbono, Marco Antonio Fujihara assinalou que o Brasil tem perspectivas interessantes nesse campo. Uma das boas novas é a criação, pelo Banco Mundial, de um Fundo de Investimentos para evitar desmatamentos. “Os projetos florestais ganham maior importância”, disse Fujihara, para quem os mecanismos de desenvolvimento limpo, descritos pelo artigo 12 do Protocolo de Kyoto, também mantêm grande relevância.
Ele lembrou, porém, que segundo as novas diretrizes, o Brasil, a Índia e a China, principais expoentes dos países emergentes, talvez precisem se comprometer muito mais com a redução de emissões do que vinha acontecendo até agora. Esse controle se dará por meio de controle do desmatamento, de manejo sustentável, de mudanças no uso do solo e no aumento do estoque de carbono florestal, entre outras medidas possíveis.
Em Bali, a delegação brasileira apresentou a proposta de um Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Em princípio, trata-se de um fundo de caráter voluntário, com aporte inicial de US$ 150 milhões, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A administração desse fundo ficará a cargo de um conselho consultivo, integrado por representantes dos governos federal e estaduais, entidades não-governamentais, especialistas, cientistas e empresários.
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Paula Signorini
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terça-feira, 18 de dezembro de 2007
O Brasil Pós-Bali
Como fica o Brasil no cenário internacional após a COP-13? Qual nosso papel daqui por diante?
Não foi só na lideraça do G-77 e na participação no grupo dos 15 ministros que ficaram tentando organizar o Mapa do Caminho de Bali que o Brasil atuou na COP-13. Talvez um dos mais importantes passos em defesa da manutenção das florestas tropicas dos últimos tempos tenha sido dado em Bali. Resta informar e pressionar as autoridades para que as promessas sejam cumpridas.
O FUNDO VOLUNTÁRIO PARA A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
No dia 12 de dezembro, em Bali, a ministra Marina da Silva anunciou a criação de um fundo para financiar o combate ao desmatamento da Amazônia. O fundo seria mantido por doadores voluntários como bancos, redes de supermercados, empresas aéreas e de alimentação.
Segundo Tasso Azevedo, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, estes setores já se mostraram interessados em colaborar com o fundo voluntário. Em troca, o governo emitiria diplomas que certificariam a redução de carbono, equivalente a cada doação. Os certificados não teriam validade no mercado de carbono, não podendo ser vendidas ou negociadas. Porém abriria caminho para um possível selo que garantisse a participação no fundo e que traria competitividade à empresa.
O Fundo para Preservação da Amazônia teria início em março de 2008. As cifras que rondam o projeto variam de 300 milhões a 1 bilhão de reais. Durante a apresentação em Bali, o Ministro de Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, teria se entusiasmado e negociado algo em torno de 100 milhões de dólares vindos de fundos noruegueses para a causa. Ainda são só especulações, mas espera-se que os países europeus se sintam incentivados e interessados pelo Fundo e invistam maciçamente no Brasil.
Estima-se que para cada hectare de floresta na amazônia existam 100 toneladas de carbono fixada. Esta estimativa é subestimada, mas, a um valor de 5 dólares a tonelada pode-se fazer um cálculo de redução. Este cálculo permitiria emitir com propriedade os tais certificados de redução.
Em Bali, o Brasil defendeu que deve resolver o problema do desmatamento da Amazônia na esfera nacional, talvez com medo de uma possível ameaça de perda de soberania do território. Pelo sim ou pelo não, é preciso ficar atento e informado. Sabendo da existência do fundo, é possível cobrar o governo brasileiro ainda mais veementemente quanto ao problema do desmatamento.
Saiba mais:
+ Apesar dos desafios, Brasil espera acordo em Bali sobre desmatamento - Último Segundo IG
+ Brasil lança em Bali fundo contra desmatamento - BBC Brasil
+ Apesar de metas não-claras, conferência definiu rumo de negociações, aponta cientista do IPCC - Envolverde
+ Conferência de Bali representou avaço para proteção da Amazônia - Envolverde
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Paula Signorini
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19:23
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