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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Aquecedor solar obrigatório no Rio de Janeiro

Sérgio Cabral, Governador do Rio de Janeiro, sancionou e publicou no Diário Oficial de 03/01/2008, a lei 5.184/08, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Dantas (DEM), que obriga prédios públicos aquecerem ao menos 40% da água consumida, através de energia solar. A partir de agora, todo edital de licitação para obras de construção, como CDHU e escolas públicas ou reforma de prédios públicos deverá conter informações sobre instalação do sistema solar de aquecimento. Somente prédios com inviabilidade técnica de adaptação para o novo sistema serão isentos da nova regra.

A cidade de São Paulo adotou uma política pública parecida em julho do ano passado, que obriga todas as construções com mais de três banheiros, a terem 40% da água aquecida com energia solar. Belo Horizonte, mesmo sem nenhuma política pública, é a cidade brasileira que mais tem casas que utilizam aquecedores solares.

Em 2007 o IPCC identificou o setor de edificação como o maior setor da economia que pode contribuir para a diminuição de emissões de gases do efeito estufa no planeta. Além do uso de energia solar para aquecer água e o ambiente, outras soluções como melhorar a eficiência das iluminações diurnas e noturnas, utilizando mais iluminação natural e menos lâmpadas incandescentes, aumentar a eficiência nos aparelhos elétricos e eletrodomésticos podem contribuir para o clima.

O Brasil tem pouco investimento na área de energia solar, porém os produtores de aquecedores solares se mostram confiantes com o crescimento do setor. Só no Rio de Janeiro são recebidas 2,2 mil horas de insolação (suficiente para gerar 15 trilhões de megawatts, cerca de 4 vezes a energia gerada no mesmo período por uma usina hidrelétrica). Embora as usinas hidrelétricas sejam consideradas pelo IPCC como fontes de energia limpa, durante os horários de pico, onde o consumo de energia elétrica é maior, usinas termelétricas movidas a carvão são ativadas.

Além dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro que assinaram leis que obrigam o uso de aquecimento solar em prédios públicos, Santa Catarina e Paraná que fazem projetos semelhantes, oito cidades têm lei de incentivos fiscais para quem utiliza aquecedores solares como Recife, Rio, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Vitória. Maceió deve adotar em breve o mesmo texto da lei de São Paulo.

Saiba mais:
Cidades Solares

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terça-feira, 9 de outubro de 2007

Rio de Janeiro proíbe queimadas para colheita de cana-de-açúcar

Após o apagão elétrico que atingiu todo o Espírito Santo e mais de 20 municípios do Rio de Janeiro em setembro deste ano, o Ministério de Minas e Energia solicitou a suspensão das queimadas no processo de colheita de cana-de-açúcar no norte do Estado fluminense. A decisão, que vale a partir de ontem (segunda-feira, 08 de outubro) reforça uma lei estadual que proíbe as queimadas em municípios do Rio de Janeiro desde 22 de dezembro de 1992 e que não vinha sendo cumprida.

Campos, Quissamã, São João da Barra, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana serão os principais municípios a terem que cumprir a nova medida. Quem desobedecer a ordem estará sujeito a uma pena de até cinco anos de prisão. As colheitas devem ser continuar sendo feitas manualmente, mas sem a utilização do fogo, o que dificulta o trabalho dos cortadores, mas é melhor tanto para o meio ambiente, quanto para as subestações de energia elétrica e fios de alta voltagem da região.

O secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc esteve reunido com todos os envolvidos no processo, dos produtores e trabalhadores rurais aos órgãos fiscalizadores, para discutir formas de minimizar as perdas para os agricultores. A colheita de cana-de-açúcar vai de abril a novembro, o que significa que o restante da plantação (cerca de 15%) deverá ser cortada segundo as novas determinações.

Esta é uma ótima oportunidade para que apareçam na região projetos de MDL substituindo a queimada por outras técnicas de colheita, seja manual ou mecânica. Vale lembrar que as queimadas para colheita de cana-de-açúcar eram até pouco tempo atrás uma das principais fontes de emissão de gás carbônico no interior do Estado de São Paulo. Só na última safra de 2006 foram queimados em São Paulo mais de 2,5 milhões de hectares de cana, o que teria lançado na atmosfera cerca de 750 mil toneladas de material particulado.

Saiba mais:
Agência Brasil
Inova - UNICAMP

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